Câmara aprova competência exclusiva para o ensino de Sociologia

Na quinta-feira (22-10) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1416/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ). O projeto altera a Lei n° 6.888, de 10 de dezembro de 1980, com o objetivo de estabelecer competência exclusiva para o ensino de Sociologia, aos licenciandos em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais.

De acordo com Chico Alencar, a Lei 6.888/80 não indica a exclusividade do ensino da disciplina para sociólogos, a partir disso, outros profissionais vêm ocupando os espaços do ensino de Sociologia, tanto no educação básica, quanto no ensino superior.

A proposta já foi aprovada pela Câmara e seguirá para análise do Senado. Aprovada no Senado a alteração feita pela Comissão de Educação, os sistemas de ensino em cada Estado terão cinco anos para adaptarem-se à medida. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), concorda com o argumento de sustentação da PL, e recomenda a aprovação da proposta pelo Senado.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), em seu subprojeto de Ciências Sociais, pela Universidade Federal da Fronteira Sul, declara  total apoio a PL 1416/11, visto que a alteração da Lei que dispõe sobre o ensino de Sociologia, fortalecerá o processo de legitimação da disciplina na educação básica e ensino superior e dos profissionais da área de Sociologia, Política e Antropologia.

Chico Alencar (Psol-RJ)

Amanda Mendes